Na petZy, a proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade. Esta política descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações pessoais, em conformidade com o RGPD e a legislação portuguesa.
1 Quem somos
A petZy é um software de gestão de marcações para salões de banhos e tosquia de animais, desenvolvido em Portugal. A petZy é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, conforme definido no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
- Nome comercial
- petZy
- Responsável pelo tratamento
- Fernando Monteiro
- Encarregado de Proteção de Dados
- Fernando Monteiro (privacidade@petzy.pt)
- Morada
- Rua Nova de São Gens, 4460-776 Custóias, Matosinhos, Portugal
- Email de contacto
- privacidade@petzy.pt
2 Dados que recolhemos
Quando se regista, interage com o nosso website ou utiliza a plataforma petZy, recolhemos os seguintes dados pessoais:
| Tipo de dado | Descrição | Obrigatório |
|---|---|---|
| Nome completo | Identificação e personalização | Sim |
| Endereço de email | Comunicação e acesso à conta | Sim |
| Número de telefone | Informação de contacto | Não |
| Dados de conta | Credenciais de acesso, subdomínio e definições da conta do salão | Sim |
| Dados de faturação | Informação de subscrição e comprovativo de pagamento (por MB WAY ou transferência bancária) | Planos pagos |
| Dados de navegação | IP e cookies essenciais, recolhidos para segurança e funcionamento do site | Sim |
Dados tratados por conta dos salões
Quando um salão utiliza a plataforma para gerir o seu negócio, insere dados relativos aos seus próprios clientes e animais, nomeadamente:
- Dados de clientes finais: nome, contactos (email e telefone) e histórico de marcações.
- Dados dos animais: nome, espécie, raça, porte, tipo de pelagem e notas relevantes para o serviço.
- Marcações e serviços: datas, serviços agendados, colaborador responsável e respetivo histórico.
Relativamente a estes dados, o salão é o responsável pelo tratamento e a petZy atua como subcontratante, tratando os dados exclusivamente de acordo com as instruções do salão e ao abrigo de um contrato de subcontratação, nos termos do artigo 28.º do RGPD.
3 Finalidades do tratamento
Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Prestação do serviço: criar e manter a sua conta, disponibilizar a agenda, fichas e marcações do salão.
- Resposta a contactos: quando preenche o formulário de contacto do site, usamos o seu nome e email apenas para lhe responder. Não os guardamos para marketing nem os usamos para outras finalidades.
- Segurança e conformidade: proteger a integridade da plataforma, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.
- Análise e melhorias: compreender, de forma agregada, como a plataforma é utilizada para a melhorar.
- Suporte ao cliente: responder às suas perguntas e resolver problemas.
4 Base legal
O tratamento dos seus dados baseia-se numa das seguintes bases legais do RGPD:
- Execução de contrato (art. 6.1.b): quando utiliza a plataforma e necessitamos dos dados para fornecer o serviço.
- Interesse legítimo (art. 6.1.f): para responder aos seus contactos, garantir a segurança da plataforma e fazer análise agregada de utilização.
- Obrigação legal (art. 6.1.c): quando a lei nos obriga a manter registos (por exemplo, obrigações fiscais).
- Consentimento (art. 6.1.a): nas situações em que lhe pedimos consentimento expresso; pode revogá-lo a qualquer momento.
5 Retenção de dados
Mantemos os seus dados apenas durante o período necessário às finalidades indicadas:
| Tipo de dado | Finalidade | Período de retenção |
|---|---|---|
| Nome e email (contacto) | Resposta ao pedido | Até 12 meses após a última troca, depois eliminado |
| Dados de conta | Prestação do serviço | Enquanto a conta estiver ativa + 2 anos após eliminação |
| Logs e IP | Segurança e auditoria | 6 a 12 meses |
| Registos fiscais | Cumprimento legal | 10 anos (art. 40.º do Código Comercial) |
Após o termo do período de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de forma permanente.
6 Os seus direitos
De acordo com o RGPD e a legislação portuguesa, tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:
Acesso
Solicitar uma cópia dos dados que temos sobre si.
Retificação
Corrigir dados incorretos ou incompletos, sem custos.
Apagamento
Pedir a eliminação dos dados em circunstâncias específicas.
Limitação
Pedir que limitemos o tratamento enquanto verifica a exatidão.
Portabilidade
Receber os dados num formato estruturado e transmiti-los a outro responsável.
Oposição
Opor-se ao tratamento para marketing direto a qualquer momento.
Como exercer os seus direitos
Contacte-nos por email para privacidade@petzy.pt com o assunto «Exercício de Direitos RGPD», descrevendo o direito que pretende exercer e incluindo os seus dados de identificação. Responderemos no prazo de 30 dias a partir da receção; em casos complexos, este prazo pode ser estendido até 90 dias, mantendo-o informado.
7 Segurança de dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração ou destruição:
- Encriptação: os dados em trânsito são protegidos com HTTPS (TLS).
- Controlo de acesso: apenas pessoal autorizado acede aos dados pessoais.
- Autenticação: acesso à plataforma através de autenticação segura.
- Cópias de segurança: realizamos backups regulares dos dados.
- Auditorias: revisões de segurança periódicas.
Nenhum sistema é 100% impenetrável. Se suspeitar de uma violação de dados, contacte-nos de imediato para privacidade@petzy.pt.
9 Partilha com terceiros
Não vendemos os seus dados. Podemos partilhá-los apenas quando necessário e com base legal apropriada, com os seguintes terceiros:
- Alojamento: os dados são armazenados com segurança em servidores da Dominios.pt, localizados em Portugal, dentro do Espaço Económico Europeu.
Os pagamentos dos planos pagos são efetuados por MB WAY ou transferência bancária, diretamente para a petZy. Não recorremos a um processador de pagamentos terceiro, pelo que apenas guardamos os dados necessários à faturação e o comprovativo da transação. Não temos acesso, nem armazenamos, dados de cartões bancários.
Como os dados são alojados em Portugal, não há transferências internacionais dos seus dados para fora do Espaço Económico Europeu.
Obrigações legais e pedidos de autoridades públicas
Podemos ter de divulgar dados quando tal seja exigido por lei ou por decisão de autoridade competente. Nesses casos, aplicamos salvaguardas: avaliamos a legitimidade de cada pedido antes de qualquer divulgação; reservamo-nos o direito de recusar ou contestar pedidos ilegais, excessivos ou sem fundamento; divulgamos apenas a informação estritamente necessária; e mantemos um registo interno de cada pedido, do fundamento legal e da resposta dada.
10 Comissão Nacional de Proteção de Dados
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) é a autoridade de controlo em Portugal. Tem o direito de apresentar uma reclamação à CNPD se considerar que o tratamento dos seus dados viola a lei, que não respondemos adequadamente a um pedido, ou se tiver preocupações sobre a conformidade com o RGPD.
- Website
- www.cnpd.pt
- geral@cnpd.pt
- Telefone
- +351 213 928 400
- Morada
- Av. D. Carlos I, 134 — 1.º, 1200-651 Lisboa, Portugal
11 Alterações à política
Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas, tecnologia ou por motivos legais. Quando houver alterações significativas, avisaremos através de aviso no website, email de notificação (quando aplicável) e destaque da data de última atualização nesta página. Recomendamos que a reveja com regularidade.
12 Contacte-nos
Se tem dúvidas sobre esta política ou sobre como tratamos os seus dados, contacte-nos para privacidade@petzy.pt (assunto sugerido: «Questões sobre Política de Privacidade»). Responderemos no prazo de 5 dias úteis durante o horário comercial.
Esta Política de Privacidade está em conformidade com o RGPD (Regulamento UE 2016/679) e com a Lei da Proteção de Dados Pessoais portuguesa (Lei n.º 58/2019).